{"id":300,"date":"2023-08-24T22:26:45","date_gmt":"2023-08-24T22:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/shopcoolmom.com\/index.php\/terms-privacy\/"},"modified":"2023-10-21T21:48:44","modified_gmt":"2023-10-21T21:48:44","slug":"terms-privacy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/shopcoolmom.com\/index.php\/terms-privacy\/","title":{"rendered":"Termos &#038; Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"300\" class=\"elementor elementor-300\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-53fc7f94 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"53fc7f94\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1ecd70e7 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"1ecd70e7\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7eb0dcfc elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"7eb0dcfc\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2f5cc84d elementor-icon-list--layout-traditional elementor-list-item-link-full_width elementor-widget elementor-widget-icon-list\" data-id=\"2f5cc84d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"icon-list.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<ul class=\"elementor-icon-list-items\">\n\t\t\t\t\t\t\t<li class=\"elementor-icon-list-item\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-icon\">\n\t\t\t\t\t\t\t<i aria-hidden=\"true\" class=\"fas fa-square-full\"><\/i>\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-text\">1. Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/li>\n\t\t\t\t\t\t<\/ul>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-75138ebc elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"75138ebc\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O presente documento estabelece as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online da p\u00e1gina web da CoolMom. A navega\u00e7\u00e3o no website e\/ou compra de qualquer produto atrav\u00e9s do mesmo implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p><p><b>1.1 Titularidade da Loja Online<\/b><\/p><p>O dom\u00ednio e loja online dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/shopcoolmom.com\">www.shopcoolmom.com<\/a> (abaixo designada apenas por \u201cloja online\u201d ou \u201cwebsite\u201d) \u00e9 propriedade de Ana Rita Oliveira Costa, com\u00a0 sede na Travessa das Cam\u00e9lias, 10 Vale de Janelas 2560-051 Torres Vedras, com o NIF 231808305 e titular da marca CoolMom.<\/p><p><b>1.2 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a visita\/navega\u00e7\u00e3o e as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem inten\u00e7\u00e3o de revender os artigos que a\u00ed adquire, e a CoolMom enquanto respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos atrav\u00e9s desta loja online.<\/p><p>O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, abstendo-se de utilizar a p\u00e1gina para atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.<\/p><p>Consideram-se propriedade intelectual da CoolMom, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos\/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.<\/p><p><b>1.3 Altera\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es<\/b><\/p><p>A CoolMom reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condi\u00e7\u00f5es Gerais, de modo a adequ\u00e1-las \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem necessidade de qualquer pr\u00e9-aviso.<\/p><p>Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do website sobre produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os. Essas modifica\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os servi\u00e7os oferecidos ao Utilizador.<\/p><p>Apesar de toda a aten\u00e7\u00e3o disposta aquando a prepara\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do website, as informa\u00e7\u00f5es, textos, documentos gr\u00e1ficos e \/ou outros servi\u00e7os podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situa\u00e7\u00f5es, a CoolMom n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por v\u00edrus ou qualquer inexatid\u00e3o ou imperfei\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p><p><b>1.4 Pol\u00edtica Comercial<\/b><\/p><p>A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente \u00e9 feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos s\u00e3o propriedade da CoolMom at\u00e9 efetivo e integral pagamento do valor devido.<\/p><p><b>1.5 Informa\u00e7\u00e3o sobre os Produtos<\/b><\/p><p>A\u00a0 CoolMom tem em considera\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s caracter\u00edsticas essenciais dos produtos mediante descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.<\/p><p>As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas poss\u00edvel s\u00e3o ilustrativas, pelo que o Cliente dever\u00e1 considerar a hip\u00f3tese de existirem diferen\u00e7as de cor, apar\u00eancias de feitio\/forma, que tamb\u00e9m se poder\u00e3o dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas caracter\u00edsticas, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.<\/p><p><b>1.6 Informa\u00e7\u00e3o sobre os Pre\u00e7os<\/b><\/p><p><b>\u00a0<\/b>Os pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico indicados na loja online s\u00e3o apresentados em euros (\u20ac), e est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) \u00e0 taxa legal em vigor. Valor esse que estar\u00e1 sempre inclu\u00eddo nos nossos pre\u00e7os.<\/p><p>Os custos do servi\u00e7o de envio s\u00e3o por conta do Utilizador\/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador ser\u00e1 informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.<\/p><p>A CoolMom reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e pre\u00e7os indicados no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra.<\/p><p>No caso de ocorr\u00eancia de erro inform\u00e1tico, manual, t\u00e9cnico ou de qualquer outra origem, que cause uma altera\u00e7\u00e3o substancial n\u00e3o prevista pela CoolMom no pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico, o pedido de compra ser\u00e1 considerado inv\u00e1lido e anulado.<\/p><p><b>1.7 Processo de Compra<\/b><\/p><p>Para realizar uma ordem de compra, \u00e9 necess\u00e1rio aceder a www.shopcoolmom.com e seguir os passos abaixo descritos.<\/p><p><b>1.8 Registo<\/b><\/p><p>Primeiramente, dever\u00e1 registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formul\u00e1rio eletr\u00f3nico seguindo as instru\u00e7\u00f5es de cada etapa. Ap\u00f3s o registo, o Utilizador poder\u00e1 proceder \u00e0 compra do(s) seu(s) produto(s).<\/p><p>\u00c9 da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necess\u00e1rios s\u00e3o indicados de forma correta e completa, pois s\u00f3 deste modo a CoolMom poder\u00e1 garantir a aceita\u00e7\u00e3o da encomenda e posterior entrega.<\/p><p><b>1.9 Escolha dos Produtos<\/b><\/p><p>Ao longo da navega\u00e7\u00e3o na loja online, o Cliente poder\u00e1 visualizar todos os artigos dispon\u00edveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu prop\u00f3sito de aquisi\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente a\u00ed inseridos, sem preju\u00edzo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, dever\u00e1 rever a sua encomenda e verificar que a mesma est\u00e1 conforme. Dever\u00e1 agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais 1. Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais O presente documento estabelece as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda Online da p\u00e1gina web da CoolMom. 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